Questões de Concurso Público DPE-PB 2022 para Defensor Público

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial estar fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B