Questões de Concurso Público SEFAZ-AP 2022 para Fiscal da Receita Estadual , Conhecimentos Específicos
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Considere o Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.1.0.
Dentro de cada bloco, os registros
I. O sistema deve calcular a dívida do contribuinte aplicando a alíquota de 15% quando o lucro ultrapassar o teto de contribuição.
II. O tempo de resposta da consulta à dívida ativa da empresa não deve ultrapassar os 13 ms em situações normais de processamento.
III. O SLA (Acordo de Nível de Serviço) com o contribuinte consulente deve prever jornada de 24 horas/dia × 7 dias por semana.
IV. A tela de consulta à dívida ativa só pode ser acessada mediante login e senha corretos correspondentes àqueles designados ao CNPJ do contribuinte consulente.
Esses requisitos são, correta e respectivamente, dos tipos
I. 4 TD e 1 TR. Dado:
II. 7 TD e 2 TR. TD = Tipos de Dados
III. 8 TD e 2 TR. TR = Tipos de Registro
Dado que complexidades funcionais baixas equivalem a 7 pontos, médias a 10 pontos e altas a 15 pontos, a contribuição total em PF desses três ALIs é de
− Vendas à vista no valor de R$ 4.000.000,00.
− Vendas a prazo no valor nominal de R$ 1.380.000,00 para ser recebido integralmente em 31/12/2021.
Com base nestas informações, a empresa Corte & Costura S.A. deveria reconhecer
Atenção: Considere as informações a seguir para responder à questão.
A Cia. Controladora adquiriu, em 01/01/2021, 80% das ações da Cia. Tudo Azul por R$ 6.200.000,00 à vista e passou a deter o seu controle. Na data da aquisição, o valor contábil do Patrimônio Líquido da Cia. Tudo Azul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 7.000.000,00, sendo que a diferença era decorrente de um terreno que a Cia. Tudo Azul havia adquirido anteriormente e estava contabilizado pelo valor de custo.
No período de 01/01/2021 a 31/12/2021, a Cia. Tudo Azul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
− Lucro líquido do ano de 2021: R$ 300.000,00
− Distribuição de dividendos: R$ 100.000,00
− Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (positivo)
Atenção: Considere as informações a seguir para responder à questão.
A Cia. Controladora adquiriu, em 01/01/2021, 80% das ações da Cia. Tudo Azul por R$ 6.200.000,00 à vista e passou a deter o seu controle. Na data da aquisição, o valor contábil do Patrimônio Líquido da Cia. Tudo Azul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 7.000.000,00, sendo que a diferença era decorrente de um terreno que a Cia. Tudo Azul havia adquirido anteriormente e estava contabilizado pelo valor de custo.
No período de 01/01/2021 a 31/12/2021, a Cia. Tudo Azul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
− Lucro líquido do ano de 2021: R$ 300.000,00
− Distribuição de dividendos: R$ 100.000,00
− Ajustes acumulados de conversão de investida no exterior: R$ 80.000,00 (positivo)
Custos fixos: R$ 42.000,00
Custos variáveis:
− Matéria-prima: R$ 18,00/unidade
− Mão de obra direta: R$ 8,00/unidade
Despesas fixas: R$ 6.000,00
Despesas variáveis: R$ 4,00/unidade
Comissões de venda: 10% do preço de venda
As seguintes informações adicionais são conhecidas:
− Preço de venda: R$ 200,00/unidade
− Impostos sobre a Venda: 10% da receita de vendas
− Quantidade vendida: 700 unidades
Sabendo que a empresa Indústria Pesada S.A. utiliza o Custeio por Absorção, o custo unitário da produção do período foi, em reais,
- Preço bruto unitário de vendas: R$ 560,00
- Impostos sobre vendas: 10% sobre a receita bruta
- Custos variáveis: R$ 230,00 por unidade
- Despesas fixas: R$ 296.000,00 por mês
- Custos fixos: R$ 800.000,00 por mês
Com base nessas informações, o ponto de equilíbrio contábil mensal da Cia. Patins, em número de unidades, é
Tal proposta é
Nessa hipótese, esses fatos geradores serão alcançados pela referida contribuição
Considerando que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incide sobre a propriedade dos veículos citados, devem ter a imunidade do IPVA reconhecida os
Por ocasião de seu falecimento, Joaquim deixou a José, seu único filho e herdeiro, a título de herança, dois imóveis localizados no Amapá, um imóvel localizado em Roraima e R$ 200.000,00 depositados em conta corrente, em agência bancária de Salvador/BA.
O inventário judicial de Joaquim tramitou no Estado do Amapá.
Com base nestas informações, na Constituição Federal e considerando ausentes quaisquer normas isentivas, o sujeito ativo do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos será, relativamente à
Nesse caso,