Questões de Concurso Público DPE-ES 2023 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Q2374377
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em
inobservância
Q2374378
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
Q2374380
Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito,
referendo e iniciativa popular de lei), destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
Q2374381
Direito Constitucional
Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Q2374382
Direito Constitucional
Acerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal
determinou que seja
Q2374385
Direito Constitucional
Acerca do direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral que
Q2374440
Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por
meio da usucapião rural, entre outros,
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