Prova paraFCC - 2024 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Legislação do Estado de Goiás

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

A Ordem Econômica Constitucional

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal 

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Defesa do Consumidor Em Juízo

Teoria Geral do Direito Empresarial

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Benefícios em Espécie

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho