Prova paraPGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Legislação do Estado de Goiás

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Seguridade Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Recursos

Liquidação de sentença

Processo de execução

Ação Rescisória

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da Intervenção de terceiros

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Questões Propedêuticas

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

A Despesa Pública

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista