Questões de Concurso Público TCE-RJ 2012 para Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações

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Q973555
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência , Modificação de competência ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973555 Direito Processual Civil - CPC 1973
Prevenção é rotineiramente conceituada como a concentração, em um órgão jurisdicional, da competência que abstratamente já pertencia a mais de um órgão, inclusive a ele próprio, por ter atuado, previamente, no processo. No que toca ao tema prevenção, é correto afirmar que:
Alternativas
Q973556
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Auxiliares de Justiça , Procedimento ordinário , Sujeitos da relação processual , Prova pericial
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973556 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dispõe o Código de Processo Civil que, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q973557
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973557 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q973558
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973558 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios” (ou doutrina do “Caso Wemhoff”), para avaliação da ocorrência ou não da dilação indevida ou excessiva. Seguindo esse marco, NÃO constitui critério autorizativo da dilação processual:
Alternativas
Q973559
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973559 Direito Constitucional
De acordo com a construção doutrinária e jurisprudencial, configura hipótese de violação do princípio do promotor natural:
Alternativas
Respostas
71: C
72: E
73: D
74: E
75: E
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