Questões de Concurso Público FATMA 2012 para Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV, Engenheiro Ambiental

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Q1391215
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391215 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1391216
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391216 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA n° 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs, a espécie exótica cuja introdução ou dispersão ameace ecossistema, habitat ou espécies e cause impactos negativos ambientais, econômicos, sociais ou culturais denomina-se:
Alternativas
Q1391217
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391217 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios básicos da administração pública:
Alternativas
Q1391218
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Conceito e Características , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391218 Direito Administrativo
A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar:
Alternativas
Q1391219
Legislação Estadual Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) , Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391219 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985), o regime de trabalho dos funcionários públicos, sendo omissa a especificação de cargo, é de 40 horas semanais, cumpridas em dias e horários próprios.

A prestação de serviço extraordinário, não sujeita à limitação de carga horária semanal, será permitida até o limite de:

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: A
14: D
15: C
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