Prova paraFEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Legislação do Estado de Santa Catarina

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Cumprimento de Sentença

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Intervenção de Terceiro

Litisconsórcio

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Processo de Execução

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina