Questões de Concurso Público FAPESC 2022 para Analista Técnico Administrativo II

As Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) são objeto de qual emenda constitucional, lei ou decreto?

São eixos válidos dentre os eixos dispostos no Anexo de diretrizes para as ações estratégicas da estratégia nacional de inovação e dos planos setoriais e temáticos de inovação do Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança:
1. Eixo de ampliação da qualificação profissional por meio da formação tecnológica de recursos humanos.
2. Eixo da regulação e regulamentação governamental dos processos de inovação no âmbito federal.
3. Eixo de alinhamento entre os programas e as ações de fomento à inovação e de estímulo a investimentos privados.
4. Eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação.
5. Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo 2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008:
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual: