Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapecó - SC 2022 para Engenheiro Civil
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De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana são consideradas infraestruturas de mobilidade urbana:
1. Vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias.
2. Pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas.
3. Sinalização viária e de trânsito.
4. Instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Entre os institutos jurídicos e políticos estabelecidos no Estatuto da Cidade tem-se:
__________ confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos, podendo resultar na aprovação ou rejeição da proposta, é denominado: