Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2024 para Cuidador

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de todas as pessoas com deficiências. O uso do símbolo é obrigatório para o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

O cordão de fita com desenhos de girassóis é um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências visíveis, e sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. A utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis é obrigatória para todas as pessoas com deficiências ocultas, sendo indispensável para o reconhecimento de seus direitos.

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, mas sua ausência impede o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental, conforme situações e requisitos definidos em regulamento. 

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência deve ser realizado exclusivamente de forma presencial, sem exceções.

A utilização de telemedicina para o exame médico-pericial é permitida apenas em casos de emergências médicas, sem aplicação para avaliações de deficiência.

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência só pode ser realizado por análise documental, sem a utilização de telemedicina.

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência não pode utilizar tecnologia de telemedicina, sendo necessárias as presenças físicas do paciente e do perito médico.