Questões de Concurso Público TJ-PA 2008 para Juiz
Foram encontradas 10 questões
Q51386
Direito Eleitoral
Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.
Q51387
Direito Eleitoral
A identificação do eleitor:
Q51388
Direito Eleitoral
São legitimados para impugnação de locais escolhidos para votação:
Q51389
Direito Eleitoral
Quanto à filiação partidária está correto dizer que:
Q51390
Direito Eleitoral
Prefeito, candidato à reeleição, vai a rádio para entrevista, concedida em janeiro do ano da eleição municipal, quando tece comentários sobre programas implantados pela Prefeitura.
Esse fato:
Esse fato:
Q51391
Direito Eleitoral
Determinada candidata concorreu ao pleito com registro obtido mediante liminar em mandado de segurança, que foi posteriormente revogada e o registro definitivamente cassado após as eleições.
Os votos a ela atribuídos são:
Os votos a ela atribuídos são:
Q51392
Direito Eleitoral
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Q51393
Direito Eleitoral
Em determinada eleição municipal, restou provada a captação ilícita de sufrágio por parte do candidato a prefeito, com decisão transitada em julgado.
Nesse caso, analise as assertivas a seguir:
I. A sentença deve impor a cassação do mandato do prefeito e determinar a diplomação do vice-prefeito.
II. A sentença deve cassar o mandato do prefeito, sendo certo que o do vice-prefeito segue igual sorte, mesmo se não houver litisconsórcio formado no processo.
III. A sentença, se o vice-prefeito estiver no pólo passivo, deverá lhe impor igual sorte à do prefeito.
IV. Por se tratar de relação jurídica subordinada, o mandato do vice-prefeito é atingido pelos efeitos da sentença.
V. Por se tratar de eleição majoritária, o Tribunal deve promover nova eleição e não dar posse ao segundo candidato, quando a nulidade atinge a mais de 50% dos votos válidos.
Assinale:
Nesse caso, analise as assertivas a seguir:
I. A sentença deve impor a cassação do mandato do prefeito e determinar a diplomação do vice-prefeito.
II. A sentença deve cassar o mandato do prefeito, sendo certo que o do vice-prefeito segue igual sorte, mesmo se não houver litisconsórcio formado no processo.
III. A sentença, se o vice-prefeito estiver no pólo passivo, deverá lhe impor igual sorte à do prefeito.
IV. Por se tratar de relação jurídica subordinada, o mandato do vice-prefeito é atingido pelos efeitos da sentença.
V. Por se tratar de eleição majoritária, o Tribunal deve promover nova eleição e não dar posse ao segundo candidato, quando a nulidade atinge a mais de 50% dos votos válidos.
Assinale:
Q51394
Direito Eleitoral
O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:
Q51395
Direito Eleitoral
Tomando como base o Recurso Contra a Diplomação, analise as assertivas a seguir:
I. Está subordinado ao exame da diplomação, como pressuposto de admissibilidade.
II. Não admite a antecipação dos efeitos da tutela.
III. Impede que o diplomado exerça em sua plenitude o seu mandato eletivo.
IV. Tem efeito devolutivo e suspensivo.
V. É admissível nos casos de abuso de poder econômico.
Assinale:
I. Está subordinado ao exame da diplomação, como pressuposto de admissibilidade.
II. Não admite a antecipação dos efeitos da tutela.
III. Impede que o diplomado exerça em sua plenitude o seu mandato eletivo.
IV. Tem efeito devolutivo e suspensivo.
V. É admissível nos casos de abuso de poder econômico.
Assinale:
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