Questões de Concurso Público FIOCRUZ 2010 para Tecnologista em Saúde - Pesquisa Clínica - Ensaios Clínicos

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos define princípios que devem ser seguidos e respeitados. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:

I. O impacto das ciências da vida nas gerações futuras, incluindo sua constituição genética, deve ser devidamente considerado, pois o escopo da Declaração trata de questões éticas relacionadas à medicina, às ciências da vida e às tecnologias associadas quando aplicadas aos seres humanos.

II. A diversidade cultural e o pluralismo devem receber a devida consideração, todavia, tais considerações não devem ser invocadas para violar a dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais dispostos nesta Declaração.

III. O Meio Ambiente, a Biosfera e a Biodiversidade devem ser protegidos. 

De acordo com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos qualquer pesquisa científica deve prever que os benefícios dela resultantes sejam compartilhados com a sociedade como um todo e na comunidade internacional, em especial com países em desenvolvimento. O que deve ser feito para aplicação deste princípio?

Um estudo será realizado com pessoas com o diagnóstico de morte encefálica. Neste caso, são requisitos obrigatórios do TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) os seguintes itens, exceto:

De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve ser elaborado em linguagem acessível e que inclua diferentes aspectos em seu conteúdo. Sobre estes aspectos, assinale a opção que não deve constar no TCLE:

De acordo com a Resolução 196/96 CNS/MS o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve atender a uma série de requisitos. Avalie as opções abaixo e assinale a incorreta: