Questões de Concurso Público TRE-PA 2011 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Analise as afirmativas a seguir:

I. Podem os partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

II. A coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram ou poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato.

III. O partido político coligado tem assegurada a legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral, até o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

IV. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação poderá usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram ou de apenas de um deles que tenha o maior número de filiados.

V. Na formação de coligações, podem inscrever-se nas chapas candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

Assinale

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar

Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA.

Assinale-a.

A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.

Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que

Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.

É vedado aos agentes públicos em campanha eleitorais

Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreendente resultado que o levou ao segundo turno, Mévio sofreu um infarto fulminante e veio a falecer. Considerando que Tício foi o terceiro colocado, deverá ocorrer