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Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a ...

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Q87369

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q87369 Direito Eleitoral

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.

A

É assegurada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.

B

É assegurada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

C

É vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.

D

É vedada a utilização de quaisquer recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

E

É vedada a transmissão de mensagens sobre as atividades congressuais do partido.

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