Questões de Concurso Público DETRAN-MA 2013 para Assistente de Trânsito

Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só, se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de 31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei n° 6.107/94, estará sujeito a pena de

Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.

Assinale-a.

Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:

I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.

Assinale: