De acordo com o estatuto do servidor público do Est...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei n. 6.107/94, assinale a alternativa que não apresenta pena disciplinar.
• Segundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:  
• De acordo com o Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a...
• As Delegacias Regionais de Meio Ambiente – DREMAs, conforme estabelecido pelo Art. 15º , da Lei estadual nº 5.405/1992 − Código Estadual de...
• O Regulamento da Administração Tributária e do Processo Administrativo Tributário − RATPAT (Decreto n° 14.689/1995), estabelece que o Auto de...