Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Analista Judiciário - Direito

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Q414118
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414118 Direito Constitucional
Com relação ao Mandado de Injunção impetrado por servidor público estadual dirigido contra a omissão legislativa em regulamentar a aposentadoria especial dos servidores (CRFB, Art. 40, § 4°), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414119
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414119 Direito Constitucional
O Poder Constituinte Reformador encontra limites na ordem constitucional vigente.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414120
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414120 Direito Constitucional
A competência para apreciar litígios envolvendo o particular e a entidade de previdência complementar fechada, patrocinada pelo seu empregador, é
Alternativas
Q414121
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414121 Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam atribuições do Presidente da República, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q414122
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária , Direitos Individuais , Direito de Propriedade
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414122 Direito Constitucional
Sobre o direito à propriedade, a Constituição consagra diversos dispositivos. Com relação às previsões da Lei Maior, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414123
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414123 Direito Constitucional
Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414124
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414124 Direito Constitucional
Com relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414125
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414125 Direito Constitucional
Servidor público estadual pleiteia aposentadoria junto ao órgão no qual trabalhou durante todo o período como servidor. Seis meses depois, o requerimento é indeferido, e é negado o seu pedido de acesso ao processo administrativo.

Nessa hipótese, para ter acesso ao processo administrativo, o servidor deverá
Alternativas
Q414126
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414126 Direito Constitucional
Com relação às previsões constitucionais sobre ciência e tecnologia (Artigos 218 e 219), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q414127
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414127 Direito Constitucional
O controle judicial da constitucionalidade das leis ganhou notável espaço com a Constituição de 1988, uma vez que ela ampliou o rol de legitimados e as formas de controle.

A respeito do tema controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: A
5: B
6: B
7: D
8: C
9: E
10: A
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