Questões de Concurso Público TJ-AM 2013 para Analista Judiciário - Qualquer Área de Formação
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Assinale a alternativa que indica o princípio que possui ligação direta e imediata com essa vedação.
Em relação a esses títulos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que indica apenas hipóteses de indenização prévia em dinheiro.
Assinale a alternativa que contém a classificação desse bem, antes e depois da construção da praça, respectivamente.
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pelo dispositivo constitucional supramencionado.