Questões de Concurso Público AL-BA 2014 para Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa
Foram encontradas 80 questões
I. operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro;
II. autorização para alienar ou gravar bens imóveis do Estado;
III. exploração de jazidas, minas e outros recursos minerais, além da indústria metalúrgica.
Assinale:
I. propriedade de veículos automotores;
II. propriedade predial e territorial urbana;
III. serviços de qualquer natureza.
Assinale:
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
I. as Especiais;
II. as de Inquérito;
III. as de Representação.
Assinale:
Está(ão) correto(s):
aproveitando suas raras habilidades comunicativas e seus contatos com os descendentes de
portugueses que permanecem atuando economicamente no país.
Nos termos da Constituição Federal, o cargo, dentre os apresentados a seguir, que não pode ser almejado, por ser privativo de brasileiro nato, é o de
A ação constitucional foi apresentada por um servidor público.
Os efeitos dessa decisão serão
A autoridade administrativa nega o acesso aos dados invocados. Inconformado, José impetrou habeas data para ter acesso às informações perseguidas.
Nos termos da Constituição Federal, o habeas data é
De acordo com as normas da Constituição Federal, sua estabilidade no cargo ocorrerá após três
anos de efetivo exercício e ela só poderá perder o cargo após
Uma das modalidades normativas é a lei delegada, que deve ser solicitada ao Legislativo. O veículo
de delegação ao Presidente da República será
eletivos e manter vínculo com seus cargos de origem.
Uma das vedações constitucionais imposta ao magistrado está vinculada à atividade