Questões de Concurso Público PGE-RO 2015 para Analista da Procuradoria - Processual

Foram encontradas 70 questões

Q590388 Direito Ambiental
A Constituição da República de 1988 impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, que também é um direito de todos. Para assegurar a efetividade desse direito, de acordo com o texto constitucional, incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de:
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Q590389 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
e acordo com a ei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado:
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Q590390 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a ei Complementar Estadual nº 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
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Q590394 História e Geografia de Estados e Municípios
Ao longo dos séculos XVI e XVII, durante o período da União Ibérica (1580/1640), verificamos o principal momento na expansão territorial brasileira. O país saiu de uma faixa litorânea para um tamanho continental e tal processo levou à incorporação do território correspondente à atual região norte.

Sobre o processo de desbravamento da região norte, incluindo a área do estado de Rondônia, pode-se destacar dois grupos essenciais para o sucesso da ampliação territorial brasileira, que foram: 
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Q590395 História e Geografia de Estados e Municípios
O crescimento da população de Rondônia ganhou destaque a partir da década de 1960. Em 1950, a população do antigo território do Guaporé era de cerca de 14 mil habitantes, enquanto em 1980 esse número chegava próximo a 230 mil habitantes.

O intenso crescimento populacional nesse período é explicado principalmente:
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Q590396 História e Geografia de Estados e Municípios
“A monumental construção de estilo Vauban, de 6ª classe, é constituída por um quadrado de 970 metros de perímetro, com muralhas de 10 metros de altura e com quatro baluartes de 59x43m, armados cada um com quatorze (14) canhoneiras. Circundando-a existia um longo e profundo fosso, sendo que o acesso ao interior da fortaleza só será possível através de ponte elevadiça que conduzia a porta da muralha norte".

                                                      (Fonte: http://www.geocities.ws/rondonianaweb)

A descrição se refere ao: 
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Q590397 História e Geografia de Estados e Municípios
''O barril de pólvora está lá, basta que alguém risque o palito de fósforo para a gente ter uma nova tragédia''.

A declaração acima foi feita pelo Procurador da República Reginaldo Trindade, de acordo com publicação do Portal Amazônia, no dia 12/05/2015. A declaração diz respeito à problemática envolvendo a Terra Indígena dos Cinta Larga.

Em relação à localização dessas terras e à problemática existente atualmente nelas, é correto afirmar que:
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Q590497 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 620/2011, para a aplicação das penalidades disciplinares de advertência, repreensão e demissão de Procurador do Estado, são competentes, respectivamente:
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Q590508 História e Geografia de Estados e Municípios
Ao final do século XIX, o Vale do Madeira foi responsável por um período de avanço econômico e prosperidade para a região. Essa prosperidade foi contínua até o início do século XX. Tal desenvolvimento foi gerado pela:
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Q590509 História e Geografia de Estados e Municípios
“A BR-319 foi inaugurada oficialmente em 1976, no governo Ernesto Geisel. Porém, nunca foi concluída integralmente. Nas décadas de 1980 e 1990, a manutenção da estrada foi abandonada pelo poder público. Somente na década de 2000, as obras de pavimentação foram retomadas com o asfaltamento das duas pontas da rodovia (...)"

Fonte: http://www.ariquemesonline.com.br, 02/10/2015. Acesso em 03 de outubro de 2015.

A importância da rodovia citada no texto está relacionada ao fato de ser a via de integração por terra: 
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Respostas
31: D
32: A
33: D
34: D
35: B
36: D
37: E
38: E
39: C
40: A