João, endossatário, apresentou um cheque, emitido em
30/09/2010, ao sacado para pagamento em 01/10/2010, que foi
devolvido por insuficiência de fundos disponíveis com declaração
escrita e datada da câmara de compensação. No cheque constam
as assinaturas de Maria Madalena, emitente, e Sebastião,
endossante. De acordo com as disposições da legislação
pertinente, é correto afirmar que: