Questões de Concurso Público MPE-RJ 2016 para Estágio Forense
Foram encontradas 50 questões
Q1384846
Legislação do Ministério Público
Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
É correto afirmar que consubstancia órgão dessa natureza:
Q1384847
Legislação do Ministério Público
Alexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu
sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro. Indagado do motivo, respondeu que a Instituição
propunha ações de grande impacto financeiro e que, por tal
razão, os honorários de sucumbência repassados aos Promotores
de Justiça eram muito elevados. Com os olhos voltados à ordem
jurídica, é possível afirmar que essa conclusão é:
Q1384848
Legislação do Ministério Público
Íngride, recém-aprovada no processo de seleção para estagiários
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizou
alentada pesquisa a respeito da autoridade competente para
nomeá-la e do prazo máximo de estágio permitido pela Lei
Orgânica Nacional. A esse respeito, é correto afirmar que
Q1384849
Direito Constitucional
Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no
Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo
Governador do Estado, para exercer a função de Secretário de
Estado de Segurança Pública. Com base na sistemática
constitucional, é correto afirmar que Densivaldo:
Q1384850
Direito Constitucional
Ednaldo, estudante de direito, foi informado por Eustáquio,
professor de direito constitucional, que os membros do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são alcançados
pelo denominado foro por prerrogativa de função. De acordo
com essa prerrogativa, os referidos agentes devem ser
processados e julgados pelo:
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