Questões de Concurso Público MPE-BA 2017 para Analista Técnico - Engenharia Sanitária
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Nas áreas do sertão nordestino, algumas fontes alternativas podem servir como mananciais para o abastecimento individual de água.
É possível lançar mão de estruturas para a coleta de água da chuva ou de nascentes de encostas, exemplificadas, respectivamente, por:
Determinada sociedade empresária, devidamente licenciada para operar atividade potencialmente poluidora no território da Bahia, em razão de descuido de um funcionário, causou um acidente com derramamento de produto tóxico, causando dano ambiental pela contaminação hídrica e do solo.
De acordo com o Decreto n° 14.024/2012, que regulamenta a Lei Estadual n° 10.431/2006, a sociedade empresária deverá adotar todas as medidas necessárias para o controle da situação, com vistas a minimizar os danos à saúde pública e ao meio ambiente, incluindo:
A Lei Federal nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
De acordo com o citado ato normativo, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):