Questões de Concurso Público PC-RN 2021 para Agente e Escrivão
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Considerando a divisão constitucional de competências, é correto afirmar que a Constituição do Estado Alfa:
À luz da sistemática constitucional, os referidos agentes devem integrar a:
Maria poderá ajuizar uma ação de natureza constitucional para impedir o desmatamento da área.
Essa ação é:
Instada a se pronunciar, a assessoria jurídica informou corretamente que Joana poderia ser nomeada diretamente, sem prévia aprovação em concurso público: