Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2022 para Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

Foram encontradas 10 questões

Q1991903 Direito Constitucional
João, que cumpria pena em presídio militar em razão da prática de crime, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de lhe ser assegurada assistência religiosa no período em que estivesse preso.
O advogado respondeu corretamente que João
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Q1991904 Direito Constitucional
João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18 anos, jamais tendo vindo ao território brasileiro, teve dúvidas em relação a sua nacionalidade, já que não fora registrado em nenhuma repartição brasileira situada na França.
Ao consultar um advogado sobre sua nacionalidade, foi corretamente informado a João que ele 
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Q1991905 Direito Constitucional
Maria, Prefeita do Município Alfa, em janeiro do segundo ano de seu segundo mandato consecutivo, decidiu que teria muito a contribuir com a coletividade caso fosse eleita Deputada Federal na eleição a ser realizada em outubro daquele ano.
Ao se inteirar sobre a sua situação, à luz das normas constitucionais que regem essa temática, Maria concluiu corretamente que
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Q1991906 Direito Constitucional
O Município Beta foi criado a partir da fusão do Município Alfa com o Município Delta. Nesse caso, será preciso editar a lei básica de regência desse ente federativo, que é a
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Q1991907 Direito Constitucional
José, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, estava prestes a completar setenta anos de idade e estava preocupado com a possibilidade de ter que se aposentar compulsoriamente do serviço público, o que não era de sua vontade.
Para se inteirar de sua situação, principiou a análise pela Constituição da República, concluindo corretamente que a ordem constitucional
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Q1991908 Direito Constitucional
Após grande mobilização, um grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de emenda constitucional visando à instituição da forma de Estado unitária, com a correlata extinção da federação brasileira, o que era justificado pela necessidade de reduzir o elevado nível das despesas públicas.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a proposta
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Q1991909 Direito Constitucional
A União celebrou convênio com o Estado Alfa, no qual foi acordado o repasse, pelo ente nacional, de recursos financeiros para a realização de um objetivo de interesse comum, havendo contrapartida do ente subnacional.
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, a aplicação dos referidos recursos deve ser fiscalizada
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Q1991910 Direito Constitucional
A população da Comarca Alfa tinha grande apreço e admiração por João, Juiz de Direito titular da Vara Única da localidade. Por tal razão, foi iniciado um grande movimento popular para que João concorresse ao cargo eletivo de Prefeito Municipal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, considerando o movimento popular,
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Q1991911 Direito Constitucional
João, estagiário de certo escritório de advocacia, foi incumbido de verificar as competências do Tribunal Superior do Trabalho. Para facilitar a sua pesquisa, foi-lhe corretamente informado que as referidas competências estão mencionadas
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Q1991932 Direito Constitucional
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade será exercida, de acordo com o texto constitucional, pelo
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Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
5: C
6: E
7: A
8: B
9: B
10: B