Questões de Concurso Público DPE-RS 2023 para Analista - Área de Apoio Especializado - Economia

No início do segundo semestre de um exercício financeiro, o gestor de um ente público solicitou orientação da Secretaria de Planejamento para proceder à abertura de um crédito adicional especial em conformidade com a legislação de referência. A Secretaria de Planejamento informou, corretamente, que deveria: 

Um servidor recém-empossado em um órgão público foi lotado no setor de contabilidade do órgão. Diante da necessidade de registrar uma despesa relativa a serviços de reparos na rede hidráulica e na pintura de um dos andares do prédio onde funciona o órgão, o servidor novo consultou colegas mais antigos quanto à classificação apropriada do elemento de despesa. A despesa foi executada a partir de um aditivo contratual com a empresa Gov Manutenções Prediais Ltda.
Um servidor mais experiente o orientou no sentido de que a referida despesa deveria ser classificada como:

O Manual Técnico de Orçamento (MTO), com base na legislação e normas aplicáveis, trata da classificação das receitas públicas e suas respectivas codificações. Em vista dessa referência, acerca da receita de Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja classificação por natureza tem a codificação 1.1.1.4.00.0.1, é correto afirmar que: 

No orçamento de um dado exercício constou que a receita prevista e a despesa fixada eram de R$ 700 milhões. O quadro a seguir, com valores expressos em milhões de reais, apresenta informações sobre a execução da receita e da despesa para o referido exercício, alinhadas aos seus respectivos estágios. 



A partir das informações dadas, é correto afirmar que, no início do exercício, o ente contava com uma disponibilidade de caixa correspondente a: