Q2254151Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de
maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é
atribuição do Comandante da Guarda Civil Municipal
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Q2254152Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de
maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, Joana,
guarda civil municipal de classe distinta, será promovida à guarda
civil municipal
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Q2254163Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu
a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira,
criou novas escalas de vencimento, as opções a seguir apresentam
fatores a ser considerados no histórico funcional para fins de
avaliação de desempenho do guarda municipal da Prefeitura de
São José dos Campos, à exceção de um. Assinale-o.
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Q2254167Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da
Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime
Especial de Trabalho de Guarda - RETG para a guarda civil
municipal. Além disso, trouxe disposições acerca da carga horária,
gratificações e meios de prestação do serviço público.
Com base na referida legislação, marque a afirmativa correta.
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Q2254170Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de
maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe
sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui
novo plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá
outras providências, as atribuições da Guarda Civil Municipal
incluem as seguintes, à exceção de uma. Assinale-a.
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