Questões de Concurso Público TJ-GO 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q2328495
Direito Eleitoral
A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal,
sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais,
complementares ou ordinárias, também disponham sobre a
matéria.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Q2328496
Direito Eleitoral
A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou
sátira elaborada a partir de montagem de áudio e vídeo sobre o
candidato Tício. Reputando-se prejudicado, Tício ajuizou medida
judicial em desfavor da emissora de televisão Y, visando à
retirada do material do ar.
Considerando o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Considerando o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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