Questões de Concurso Público TJ-RN 2023 para Oficial de Justiça - Judiciária – Direito
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Após retornar, Joana se inteirou sobre a possibilidade de aproveitar as qualificações adquiridas durante o período de cessão, que se mostrassem harmônicas com os requisitos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, Joana concluiu, corretamente, que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, a competência para realizar a referida realocação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é do:
A assessoria respondeu, corretamente, que, entre outras ações, o TJRN deve processar e julgar a:
Ao fim de suas reflexões, tomando por base a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, concluiu, corretamente, que são:
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, abstraindo-se os atos regulamentares, é correto afirmar que o referido deputado estadual: