Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção
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Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza: