João é sócio administrador de sociedade empresária cuja ati...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307605
Direito Ambiental
João é sócio administrador de sociedade empresária cuja
atividade principal consiste na alienação de peças de mármore.
João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe
garantiria vantagens pecuniárias, danificou, em um sábado,
durante a noite, floresta considerada de preservação
permanente, que se encontrava ao lado do estabelecimento.
Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza:
Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza:
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