Prova paraFGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sustentabilidade

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Recursos

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Seguridade Social

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Antijuridicidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Parte Geral

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Sistema Único de Saúde - SUS

Direito Processual Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais