Questões de Concurso Público CVM 2024 para Inspetor CVM - Perfil 1 - Mercado de Capitais - Tarde

Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):

Em 1º de janeiro de 2024, um banco emitiu um empréstimo de 1 milhão de reais para três anos e determinou as seguintes probabilidades em relação a esse empréstimo com base no histórico:

1. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência ao longo do prazo de três anos é de 3%, e o valor atual do fluxo de caixa contratual ao longo da vida do empréstimo que não será recuperado, dada a inadimplência, é de R$ 500.000;

2. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor presente dos fluxos de caixa contratuais devidos nos próximos 12 meses que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 100.000;

3. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor atual dos fluxos de caixa contratuais ao longo da vida do empréstimo que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 300.000.

Considerando-se as informações apresentadas, e os preceitos do CPC 48, o analista da CVM identificou que se o risco de crédito:

Em 1º de janeiro de 2024, a empresa S.A. celebra um contrato com um cliente para vender condicionadores de ar por R$ 4.000 cada um. Se o cliente adquirir mais de 1.000 condicionadores de ar em um ano fiscal, o contrato estabelece que o preço será reduzido retroativamente para R$ 3.800 por unidade. Em 31 de março de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 80 condicionadores de ar ao cliente. Nesse momento, a empresa estima que é altamente provável que a compra do cliente não venha a exceder o limite de 1.000 unidades exigidas para o desconto por volume no ano fiscal. Consequentemente, a empresa S.A. reconhece um valor de receitas para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. No início de junho de 2023, o cliente adquire outra empresa e, no final do segundo trimestre, 30 de junho de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 500 aparelhos adicionais ao cliente. Diante do novo fato, a empresa S.A. estima que é altamente provável que as compras do cliente ultrapassarão o limite de 1.000 aparelhos para o ano fiscal. A empresa S.A. reconhece novamente receitas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023.
Considerando as informações apresentadas, a classificação da contraprestação presente no contrato e o montante de receitas reconhecidas em 30 de junho de 2023 são, respectivamente:

A empresa ZZZ S.A. concluiu, em 1º de novembro de 2023, a aquisição de 100% das ações da YYY S.A. O preço de aquisição foi de R$ 2 milhões pagos à vista, em recursos financeiros. O patrimônio líquido da YYY S.A. era de R$ 200 mil. A YYY S.A. é a maior rede varejista especializada em produtos frescos, com foco em frutas, legumes e verduras, possuindo uma rede de 60 lojas em 6 estados brasileiros e sendo referência digital do setor no país, com as vendas online representando 30% do total. A ZZZ S.A., através de avaliação de consultores externos, efetuou os estudos para determinação do valor justo dos ativos e passivos para a alocação do preço de compra. O avaliador identificou passivos contingentes (não prováveis que sejam requeridas saídas de recursos para liquidar a obrigação) mensurados a valor justo com confiabilidade no valor de R$ 100.000,00.







O ágio apurado até 31 de dezembro de 2023, data da operação concluída, foi pago principalmente pela expectativa de rentabilidade futura (goodwill), uma vez que a YYY S.A. oferece alta recorrência de compra, por meio da capilaridade, localização estratégica das lojas e integração digital.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou um ágio de:

Uma empresa B é de propriedade das empresas X, Y e Z na proporção de 55%, 40% e 5% dos direitos de voto, respectivamente. A gestão e as operações de B são regidas por um acordo de acionistas que requer o consentimento de X e Y. X detém uma opção de compra sobre as ações de Y, que é exercível pelo valor justo em caso de impasse entre as partes. Se X e Y não chegarem a um acordo, o acordo de acionistas inclui vários mecanismos não vinculativos desenhados para ajudar as partes a chegarem a um acordo. Contudo, se mesmo assim X e Y não chegarem a um acordo, então X poderá exercer a sua opção de compra para adquirir as ações de B detidas por Y. Não existem barreiras que impeçam X de exercer a opção.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 36, o analista da CVM identificou que: