Questões de Concurso Público Prefeitura de Caraguatatuba - SP 2024 para Fiscal de Obras
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Um dos itens a serem verificados é a distância mínima que deve existir entre a edificação e o limite do lote, que é denominado de:
Com relação a esse auto de infração, analise os itens a seguir.
I. O aviso de recebimento tem por objetivo comunicar ao infrator que o fiscal realizou a lavratura do auto. II. O auto deve conter a identificação da irregularidade encontrada e o valor da multa ao qual o autuado está sujeito. III. O auto deve prever um prazo para que o autor apresente uma defesa, caso desejado.
Está correto o que se afirma em
1. Causalidade 2. Conformidade 3. Constatação
( ) descrição minuciosa de características como tipologia, estado de conservação, padrão construtivo, idade, anomalias ( ) descrição minuciosa dos elementos, com desenvolvimento de processo investigativo, revelando responsabilidades e apontando consequências ( ) descrição minuciosa dos elementos, com o propósito de verificar atendimento a requisitos e padrões estabelecidos
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Dentre os itens relacionados a seguir, o classificado como elemento integrador é o referente a:
I. Os muros, fechos divisórios e muralhas de sustentação dos terrenos não podem ser constituídos de cercas-vivas II. O proprietário ou responsável por um terreno, edificado ou não, deve construir muralhas de sustentação ou de revestimento de terras sempre que o nível do terreno for superior ao do logradouro. III. A exigência de fechamento dos terrenos não edificados, com frente para vias e logradouros públicos, pode ser dispensada, uma vez autorizados pelos órgãos competentes, desde que o terreno seja gramado.
Está correto o que afirma em