Questões de Concurso Público Prefeitura de Macaé - RJ 2024 para Analista Previdenciário - Especialidade: Enfermagem

Foram encontradas 70 questões

Q3047807 Saúde Pública
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo é responsável por articular a Rede de tratamento do tabagismo no SUS. Uma das ações iniciais como parte do protocolo clínico para o tratamento dos pacientes é a realização do Teste de Fagerström.
Esse teste tem como objetivo avaliar
Alternativas
Q3047808 Saúde Pública
Com base nas disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3047809 Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante 
Alternativas
Q3047810 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que preconiza a “inviabilidade de criação, majoração ou extensão de qualquer benefício sem a correspondente fonte de custeio total”.
Assinale a opção que apresenta a denominação desse instituto jurídico. 
Alternativas
Q3047811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.


A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.


Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.

Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: A
34: C
35: E