Questões Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Guarda Municipal de Vitória

Q2536663

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |

Q2536663 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem

se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.

sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.

se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

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