Q2536663Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito
Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para
acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que
enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O
adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes
em sua vida, sobre o assunto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João
poderá realizar a viagem