Questões de Concurso Público SES-MT 2024 para Médico Nefrologista
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Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/01/18/mt-e-o-3º-estado-com-maior-risco-de-desmatamento-em-2023-aponta-imazon.ghtml. Adapt.
De acordo com o gráfico, o Estado de Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro com maior risco de desmatamento na Amazônia.
Analise as afirmativas a seguir sobre os fatores que concorrem para esse fenômeno.
I. A prática agrícola é um dos fatores que contribui para a aceleração dos processos erosivos do solo e do desmatamento. Isso ocorre devido ao emprego, de técnicas agrícolas extensivas, com a retirada de vegetação para a instalação de grandes lavouras monocultoras.
II. A prática do garimpo ilegal gera diversos impactos ambientais, como o desmatamento, por meio da retirada de vegetação nativa, seja para estabelecer acessos às áreas ricas em minerais, seja para criar espaços destinados à própria atividade de mineração.
III. A demarcação de terras indígenas no Estado contribui para o desmatamento, uma vez que o processo envolve a utilização de madeira para a construção de residências tradicionais e a exploração dos recursos naturais para fins de subsistência.
Está correto o que se afirma em
( ) O bioma Amazônico é caracterizado pela vegetação densa da floresta tropical; está presente no norte do Estado e um dos seus espaços é a microrregião de Sinop.
( ) O bioma Cerrado é caracterizado pela vegetação composta de arvores baixas e com plantas com raízes profundas; está presente na mesorregião do Centro-Sul Mato-grossense.
( ) O bioma Pantanal é caracterizado por suas extensas áreas alagadas e pela planície aluvial; está presente na mesorregião Centro-sul do estado, englobando os municípios de Cáceres e Poconé.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916
Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer:
IV - os silvícolas.
Parágrafo único. Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, e que cessará à medida de sua adaptação.
II. Lei nº 6.001 de 1973
Art. 2º. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional; VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento. (Adaptado.)
III. Constituição Federal de 1988
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Sobre a questão indígena no Brasil, de acordo com os trechos, assinale a afirmativa que interpreta corretamente os princípios que orientaram os marcos normativos mencionados.
A respeito do escoamento dos excedentes destinados à exportação, assinale a afirmativa correta.
Adaptado de: Reflexões sobre o estado atual da capitania de Mato Grosso, combinando com os domínios espanhóis que lhe são confinantes, em: Serra, Ricardo, Reflexões sobre a Capitania de Mato Grosso, Cuiabá: IHGMT, 2002, p. 12.
A respeito do contexto da criação da Capitania de Mato Grosso e da delimitação de suas fronteiras, assinale a afirmativa correta.