Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Apoio Especializado - Pedagogo
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Na situação descrita na narrativa, a “movimentação” almejada por Eliane é:
A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:
Ao analisar a Constituição do Estado do Amapá, Hélio concluiu, corretamente, que:
(1) o projeto deve ser aprovado em dois turnos de votação;
(2) pelo voto de dois terços dos membros da Câmara Municipal; e
(3) com a sanção do chefe do Poder Executivo.
Ao analisar as afirmações de Pedro em relação ao processo legislativo, o professor observou, corretamente, que:
À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que: