Questões de Concurso Público TJ-RJ 2024 para Programa de Residência - Psicólogo
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Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que
Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
Nesse caso, é correto afirmar que, nos termos da Lei no 12.318/2010 e suas alterações, o prazo para Lorenzo apresentar o respectivo laudo é de