Questões de Concurso Público TJ-SC 2024 para Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q2386997
Direito Processual Penal
Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou
fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras.
Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:
Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:
Q2386998
Direito Processual Penal
Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de
não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação
Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal
subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de
intimada várias vezes, deixou de promover o andamento do feito,
por sessenta dias seguidos, demonstrando inequívoca
negligência.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Q2386999
Direito Processual Penal
Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou
traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e
confirmou a ofensa causada por Rafael, o acusado, que respondia
ao processo em liberdade. Contudo, Ofélia não se habilitou como
assistente de acusação na ação penal.
Nesse particular, é correto afirmar que:
Nesse particular, é correto afirmar que:
Q2387000
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão
da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão
preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações
por delitos culposos em sua folha de antecedentes criminais, bem
como por não possuir ele residência fixa na comarca.
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Q2387001
Direito Processual Penal
Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi
denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime
de constituir organização criminosa e de vários crimes de
estelionato, tendo sido requerida a sua prisão preventiva.
Contudo, não foi encontrado para ser citado, tendo o juiz
determinado a sua citação por edital. Após a citação editalícia,
Márcio não compareceu em juízo, mas constituiu advogado nos
autos.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
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