Questões de Concurso Público TJ-AC 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Remoção

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Q372055
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372055 Direito Tributário
Dentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária devida pelos segurados e contribuição devida pelas empresas. A respeito de tais contribuições, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372056
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372056 Direito Tributário
Quanto ao conceito ou noção de tributo e suas espécies, é correto afirmar que:
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Q372057
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372057 Direito Tributário
Acerca dos impostos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372058
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372058 Direito Tributário
Acerca das taxas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372059
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372059 Direito Tributário
Sobre a não cumulatividade, que é critério constitucional de tributação a ser observado pelo legislador relativamente ao ICMS, é correto afirmar que:
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Q372060
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372060 Direito Tributário
Quanto às obrigações tributárias, é correto afirmar que:
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Q372061
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372061 Direito Tributário
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372062
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372062 Direito Tributário
A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372063
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372063 Direito Tributário
A decadência e a prescrição são modos de extinção do crédito tributário. Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372064
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372064 Direito Tributário
O crédito tributário definitivamente constituído e inadimplido pode ser inscrito em dívida ativa, servindo, a respectiva certidão, como título para o ajuizamento de execução fiscal. Sobre a dívida ativa, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: C
5: D
6: A
7: B
8: B
9: A
10: B
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