Prova paraFMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Constituições Estaduais

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Legislação do Estado do Acre

Recursos

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Princípios fundamentais do direito processual penal

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História do Brasil

História Geral