Questões TJ-MT 2014 para Provimento

Q726790

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726790 Direito Tributário

As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:

por homologação, de ofício e por declaração.

por homologação, de ofício e por moratória.

de ofício, por declaração e por remissão.

de ofício, por homologação e por transação.

por declaração, por homologação e por remissão.

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Q726792

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726792 Direito Tributário

Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.

Ocorre quando o contribuinte apresenta declaração de tributo devido e procede na sua homologação.

Quando o lançamento é efetuado pela autoridade administrativa, com base nos dados que possui em seus registros.

Quando o contribuinte efetua o depósito do montante integral do tributo devido em processo judicial.

Quando o contribuinte termina de pagar o parcelamento do tributo.

Quando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo, sem prévio exame da autoridade administrativa que posteriormente revisa e homologa.

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