Questões de Concurso Público DPE-MG 2009 para Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Q391135
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento que apura os crimes de competência do Júri, marque a opção INCORRETA:
Q391138
Direito Processual Penal
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá proceder a:
Q391140
Direito Processual Penal
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Q391142
Direito Processual Penal
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Q391145
Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
Q391147
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA:
Q391150
Direito Processual Penal
Determinado Deputado Estadual de Minas Gerais envolveu-se na prática de crime contra o sistema financeiro, na cidade de Porteira Velha, RO. Descoberto o fato, a competência para processar e julgar o parlamentar pela infração penal comum será:
Q391152
Direito Processual Penal
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Q391154
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA:
Q391157
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA:
Q391208
Direito Processual Penal
Quanto ao Juizado competente para os processos cíveis regidos pela Lei N.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, tem-se que, por opção da mulher, estão corretas as assertivas abaixo indicadas, EXCETO:
Conheça nossos planos