Prova paraFUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Proteção Contratual do Consumidor

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais