O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país desenvolvido:
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Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o
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As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
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