Segundo a lei orgânica 8.080/90, capítulo IV – Da competência e das atribuições,
em sua seção II – Da Competência, à direção nacional do SUS compete definir e
coordenar os seguintes sistemas, EXCETO de
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As ações e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
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