Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmeirante - TO 2023 para Professor de Matemática
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De acordo com a Lei Nº 9.394/1996 o ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale assertiva que contém corretamente um desses princípios.
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei Nº 9.394/1996, sobre o que tange os deveres e garantias do estado com a educação escolar pública.
Observando a Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que NÃO se encontra em conformidade com essa norma.
Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que representa uma responsabilidade do Estado.
Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: